19/03/1998 |
Publicado no Diárioda Assembléia (p. 8) |
19/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/04/1998 |
Entrada na CCJ |
24/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
22/05/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
04/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
04/06/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
08/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/06/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
09/06/1998 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
17/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009) |
17/06/1998 |
Ao Deputado Sidney Beraldo (RE). |
29/06/1998 |
Solicitada a devolução. |
30/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
30/06/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Sidney Beraldo o PL 117/98. Ao Deputado. |
03/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1998 |
Devolvido sem parecer. AO STAM para despacho do Presidente. |
04/08/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
05/08/1998 |
À Deputada Maria do Carmo Piunti. (RE). |
10/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
10/08/1998 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente. |
21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Cinti |
24/08/1998 |
Ao Deputado Sidney Cinti (RE). |
04/09/1998 |
Solicitada a devolução, ao relator. |
08/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
17/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
17/09/1998 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente. |
22/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
22/09/1998 |
Ao Deputado Cândido Galvão (RE). |
05/10/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
08/10/1998 |
Devolvido o pedido de devolução, ao relator. |
14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
14/10/1998 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente. |
15/10/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão |
16/10/1998 |
À Deputada Célia Leão (RE). |
26/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
26/10/1998 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente. |
18/01/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Milton Flávio |
01/02/1999 |
Ao Deputado Milton Flavio (RE). |
09/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
09/02/1999 |
Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho. |
19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado José Carlos Tonin |
22/02/1999 |
Ao Deputado José Carlos Tonin (RE) |
26/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado José Carlos Tonin, pela CCJ. À CSOP. |
26/02/1999 |
Entrada na CSOP |
03/03/1999 |
Distribuído ao DEP. DORIVAL BRAGA |
15/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSOP. |
19/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Arnaldo Jardim. |
01/09/1999 |
Redistribuído ao Dep.Paulo Julião |
18/10/1999 |
Devolvido enviado à CSOP. |
24/11/1999 |
Devolvido sem parecer |
24/11/1999 |
Redistribuido à Dep. Edir Sales |
30/11/1999 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
30/11/1999 |
Devolvido sem parecer |
30/11/1999 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
01/12/1999 |
Redistribuido ao Dep. Nivaldo Santana |
06/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2000 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
03/04/2000 |
Enviado ao STAM para arquivamento. |
26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |