Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0117 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0117 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Público Estadual e a iniciativa privada a instalarem equipamento autodesincrustrador de canalização nas repartições públicas, domicílios e edificações em geral.
Data de Publicação 19/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EDIFÍCIO, EQUIPAMENTO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Tramitação

Data Descrição
19/03/1998 Publicado no Diárioda Assembléia (p. 8)
19/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/04/1998 Entrada na CCJ
24/04/1998 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
22/05/1998 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
04/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
04/06/1998 Solicitado RE. Ao STAM.
08/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/06/1998 Pedido de RE. À CCJ.
09/06/1998 Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
17/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
17/06/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009)
17/06/1998 Ao Deputado Sidney Beraldo (RE).
29/06/1998 Solicitada a devolução.
30/06/1998 Presidente solicita devolução
30/06/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Sidney Beraldo o PL 117/98. Ao Deputado.
03/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1998 Devolvido sem parecer. AO STAM para despacho do Presidente.
04/08/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
05/08/1998 À Deputada Maria do Carmo Piunti. (RE).
10/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/08/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Cinti
24/08/1998 Ao Deputado Sidney Cinti (RE).
04/09/1998 Solicitada a devolução, ao relator.
08/09/1998 Presidente solicita devolução
17/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
17/09/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
22/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
22/09/1998 Ao Deputado Cândido Galvão (RE).
05/10/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/1998 Presidente solicita devolução
08/10/1998 Devolvido o pedido de devolução, ao relator.
14/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
15/10/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão
16/10/1998 À Deputada Célia Leão (RE).
26/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/10/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
18/01/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Milton Flávio
01/02/1999 Ao Deputado Milton Flavio (RE).
09/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
09/02/1999 Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho.
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado José Carlos Tonin
22/02/1999 Ao Deputado José Carlos Tonin (RE)
26/02/1999 Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado José Carlos Tonin, pela CCJ. À CSOP.
26/02/1999 Entrada na CSOP
03/03/1999 Distribuído ao DEP. DORIVAL BRAGA
15/03/1999 Devolvido com parecer favorável. À CSOP.
19/05/1999 Redistribuído ao Deputado Arnaldo Jardim.
01/09/1999 Redistribuído ao Dep.Paulo Julião
18/10/1999 Devolvido enviado à CSOP.
24/11/1999 Devolvido sem parecer
24/11/1999 Redistribuido à Dep. Edir Sales
30/11/1999 Devolvido e enviado à CSOP.
30/11/1999 Devolvido sem parecer
30/11/1999 Devolvido e enviado à CSOP.
01/12/1999 Redistribuido ao Dep. Nivaldo Santana
06/12/1999 Enviado ao Deputado.
13/03/2000 Devolvido e enviado à CSOP.
03/04/2000 Enviado ao STAM para arquivamento.
26/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6)
18/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Proposituras Correlatas

Voltar