12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
distribuição:CCJ-Comissão de Constituição e Justiça; CAP-Comissão de Administração Pública e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.13) |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Afonso Lobato |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
02/03/2004 |
Entrada na CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
02/03/2004 |
Designado como relator o Deputado Sebastião Almeida. |
29/04/2004 |
Recebido com o parecer favorável. |
16/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
16/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
28/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável |
28/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Administração Pública |
30/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
22/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.195/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.196/05, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 3.197/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
01/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |