16/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
17/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
26/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
15/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.14) |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
03/12/2003 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Tripoli. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência |
18/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2004 |
Recebido com voto em separado de Alberto 'Turco Loco' Hiar , pela Comissão de Promoção Social |
04/03/2004 |
Recebido com voto em separado de Alberto 'Turco Loco' Hiar FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
12/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, pela comissão CCJ |
19/03/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
19/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CPS. |
23/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/03/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.P.S. |
25/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
01/04/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CPS |
07/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Promoção Social |
05/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 771/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição e Parecer nº 772/04, de RE pela CPS, Deputado Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição. (DA p. 6) |
05/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/06/2005 |
20ª Sessão Extraordinária - levantada. |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |