09/02/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
19/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
22/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/09/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Waldir Agnello D.A. p.12 |
26/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/09/2003 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) José Bitencourt D.A.p.11 |
27/09/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02, 03 e 04 do(a) Deputado(a) Waldir Agnello e Marcelo Bueno D.A. p.12 e 13 |
10/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Mauro Menuchi |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando R.E. (DA. pág. 11). |
09/02/2004 |
Recebido com parece favorável na forma do substitutivo. |
09/02/2004 |
Cota do relator para anexação ao PL 888/03. |
10/02/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
11/02/2004 |
Juntado pedido de relator especial. |
17/02/2004 |
Designado R.E., o Dep. Edmir Chedid pela C.C.J. |
19/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edmir Chedid |
18/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
18/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CDMA. |
22/03/2004 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo e ás emendas nº 1, 2, 3 e 4, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/03/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
30/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
14/05/2004 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de relator especial.(D.A. pag.09) |
14/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.D.M.A. |
18/05/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.D.M.A. |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e contrário às emendas n.º 1,2,3 e 4 e ao substitutivo n.º 1, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CDMA |
01/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Jorge Caruso favorável projeto contrário às emendas nº 01,02,03 e 04 e ao substitutivo nº 01 , pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário ao projeto, às emendas nºs. 1 a 4 e ao Substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
02/09/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
02/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2004 |
Devolvido da vista |
15/09/2004 |
Recebido com voto em separado de Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo nº 1, e contrário às emendas 1, 2, 3 e 4, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
21/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO |
22/10/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo 01 e às emendas nºs 1,2,3 e 4., do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.455/04, de RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e às emendas nºs 1, 2, 3 e 4; Parecer nº 1.456/04, de RE pela CDMA, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e às emendas nºs 1, 2, 3 e 4 e Parecer nº 1.457/04, de RE pela CFO, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e às emendas nºs 1, 2, 3 e 4. (DA p. 10) |
26/10/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |