Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0940 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0940 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.789 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro Marcello de Oliveira Borges" à Rodovia SP-346, que liga o Município de Espírito Santo do Pinhal à divisa de Minas Gerais.
Data de Publicação 20/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Tramitação

Data Descrição
17/09/2003 Publicada Retificação da Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004. (DOE p. 1)
20/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
23/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da "XI CRI"..
03/10/2003 Entrada na CCJ.
05/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa f.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CTC
29/03/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
13/04/2004 Devolvido sem parecer
16/04/2004 Distribuído ao Deputado João Caramez
22/04/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, "ad referendum" do Plenário
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado ad referendum do plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 976/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 977/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.117. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.789, de 9 de setembro de 2004
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 976 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2004 977 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum do plenário João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26117 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0940/2003  
2 10/09/2004 Lei 11789 Lei ao Projeto de lei numero 940/2003  
Total: 2 ocorrência(s)
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