| 20/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
| 23/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/10/2003 |
DISTRIBUIÇÃO: De autoria da Comissão de Educação, não recebeu alteração no período de pauta, pronto para a Ordem do Dia |
| 12/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 18/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17) |
| 17/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 31/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6718/09, ao Presidente da Republica. |
| 15/09/2009 |
Arquive-se. |
| 22/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |