25/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
26/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2003 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
19/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.22) |
19/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
21/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
24/11/2003 |
Pedido de RE. Á CCJ. |
24/11/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
25/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/12/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Edson Aparecido pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
02/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CAPE |
11/12/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Aparecido, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/12/2003 |
Distribuido ao Senhor Deputado Edson Gomes |
17/12/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
17/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
17/03/2004 |
Aprovado o parecer do Relator, Deputado Edson Gomes, favorável à proposição. |
17/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CAPE |
18/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
13/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
16/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CFO |
11/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
13/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CFO |
24/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Dilson, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.137/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição; Parecer nº 1.138/04, pela CAPE¿favorável à proposição e Parecer nº 1.139/04, de RE pela CFO, Deputado José Dilson¿favorável à proposição. (DA p. 9) |
25/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |