Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0967 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0967 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.703 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA", em Osasco.
Data de Publicação 26/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Tramitação

Data Descrição
26/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
29/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
07/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
07/10/2003 Entrada na CCJ.
20/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
20/11/2003 Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
27/03/2004 Publicado Parecer nº 320/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 10)
27/03/2004 PRONTO PARA ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.024. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicada a Lei nº 11.703, de 21 de maio de 2004. (DOE p. 2)
22/05/2004 TRANSFORMADO na Lei nº 11.703, de 21 de maio de 2004.
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2004 0320 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26024 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0967/2003  
2 22/05/2004 Lei 11703 Governador  
3 06/05/2004 Ofício 02093 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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