Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0009 /1976

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0009 / 1976
Ementa Altera a redação da Lei Complementar Nº 94, de 29.03.74, que dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Data de Publicação 09/06/1976
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.003

Tramitação

Data Descrição
09/06/1976 Publicado no Diário da Assembléia
18/08/1976 Publicados os Pareceres Nºs.:835/76 da CCJ favorável ao PLC e 836/76 da CAM favorável ao PLC com emendas (DO)
25/08/1976 Aprovado juntamente com a emenda"b", sendo rejeitada a emenda "a" (DA(
03/09/1976 Publicado o Parecer Nº 969/76 da CR (DA)
16/09/1976 Publicado o Autógrafo Nº 13.556 (DA)
23/09/1976 Publicada a Lei Complementar nº 144, de 22.09.76 D.A. p.
28/09/1976 Arquivado
24/09/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.003
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