Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1035 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1035 / 2003
Ementa Dispõe sobre a grade horária das escolas da rede pública oficial de ensino do Estado.
Data de Publicação 10/10/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores CARGA HORÁRIA, ESCOLA PÚBLICA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
13/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
21/10/2003 Entrada na CCJ.
18/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15/16)
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
31/03/2004 Devolvido sem parecer
04/05/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
15/08/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
17/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
19/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial
26/08/2005 Juntado pedido de R.E.
30/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ
13/09/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005 Entrada na Comissão de Educação
13/09/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2005 Presidente solicita RE
20/09/2005 Juntado pedido de R.E.
21/09/2005 Devolvido sem parecer
22/09/2005 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CE
28/09/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação
29/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
11/10/2005 Juntado pedido de R.E.
18/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CFO
23/11/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/11/2005 Publicados: Parecer nº 3.168/05, de Relator Especial, pela CCJ, Deputado Donisete Braga-favorável à proposição; Parecer nº 3.169/05, de Relator Especial pela CE, Deputado Maria Lúcia Prandi-favorável à proposição e Parecer nº 3.170/05, de Relator Especia pela CFO, Deputado Cândido Vaccarezza- favorável à proposição. (DA p. 16)
30/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2005 3168 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
28/09/2005 3169 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
23/11/2005 3170 / 2005 favorável favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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