Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1044 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1044 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.732 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Eng.º Orlando Lisboa de Almeida" à ponte sobre o rio Sorocaba, no 125,2 km, da Rodovia Castelo Branco - SP-280, em Tatuí.
Data de Publicação 11/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 280, RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
11/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
14/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
22/10/2003 Entrada na CCJ.
20/11/2003 Distribuido ao Dep. Afonso Lobato
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
03/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Enviado à CTC.
11/12/2003 Entrada na Comissão CTC
05/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
23/03/2004 Publicados:Parecer nº 256/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 257/04, da CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.12)
23/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.027. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.732, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
256 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
257 / 2004 favorável FAVORÁVEL "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26027 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1044/2003  
2 27/05/2004 Lei 11732 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2140 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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