Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1045 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1045 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.733 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Vereador José Mercuri" ao dispositivo de cruzamento da Rodovia Cândido Portinari - SP-334, com a Rodovia Fábio Talarico - SP-345, em Franca.
Data de Publicação 11/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
11/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
14/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
22/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
22/10/2003 Entrada na CCJ.
20/11/2003 Distribuido ao Dep. BAleia Rossi
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator do relator Baleia Rossi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na Comissão CTC
12/03/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
03/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
14/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Geraldo "BP GE" Tenuta Favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2004 Publicados:Parecer nº 429/04, da CCJ - favorável à proposiçãoe Parecer nº 430/04, da CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.15)
20/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.028. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.733, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
26/05/2004 CONVERTIDO na Lei nº 11.733, de 25 de maio de 2004
29/05/2004 Publicado a retificação do DOE de 26.05.2004, modificando a ementa . (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 429 / 2004 favorável FAVORÁVEL Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/04/2004 430 / 2004 favorável Favorável "ad referendum" do Plenário Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26028 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1045/2003  
2 27/05/2004 Lei 11733 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2105 Sidney Beraldo  
4 03/04/2004 Req. Urgência 1 denominação de cruzamento / Rodovia Cândido Portinari Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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