06/09/1996 |
Publicado no DA |
09/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1452) |
18/09/1996 |
Distribuído à Comissão de Relações do Trabalho |
18/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2170) |
19/09/1996 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
05/11/1996 |
Publicado o pedido de RE do autor |
07/11/1996 |
Presidente solicita RE |
12/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designar RE (s/nº) |
27/02/1997 |
Enviado ao Presidente (290) |
12/03/1997 |
Recebido do Presidente (c. s/nº) |
12/03/1997 |
Designado para RE pela CRT o Deputado Fernando Cunha |
12/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao RE (c. 407) |
30/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
07/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº) |
07/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (696) |
08/04/1997 |
Publicado o parecer |
09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08) |
15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01128/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002 |