10/10/1996 |
Publicado no DA |
11/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuir (***) |
23/10/1996 |
Distribuição:(CEP) Comissão de Economia e Planejamento (***) |
23/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (***) |
24/10/1996 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
12/03/1997 |
Publicado o requerimento do autor solicitando RE |
14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designar RE (s/nº) |
06/05/1997 |
Designado para RE o deputado José C. Tonin |
06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao RE (962) |
28/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº) |
16/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1496) |
17/06/1997 |
Publicado o parecer |
10/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017 |