09/11/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/11/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/11/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1891) |
22/11/1996 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos |
22/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2829) |
25/11/1996 |
Entrada na CDH |
27/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
28/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (301) |
01/03/1997 |
Publicado o parecer |
10/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017 |