Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0148 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0148 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a distribuir cestas didáticas às famílias carentes cadastradas pela Secretaria de Estado da Educação.
Data de Publicação 27/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores MATERIAL ESCOLAR, PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Tramitação

Data Descrição
27/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.9)
30/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
03/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
14/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/1998 Entrada na CCJ
24/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
25/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Israel Zekcer
06/08/1998 Entrada na CE
15/12/1998 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
15/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CE
01/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para designação de RE (s/nº)
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CE, o Deputado Campos Machado
22/02/1999 ENVIADO DE PC PARA DEP. CAMPOS MACHADO GUIA S/Nº
24/02/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuído ao Dep. Roberto Engler
10/03/2000 Devolvido e enviado à CFO.
10/03/2000 Devolvido sem parecer
10/03/2000 Ao PC para arquivamento
03/04/2000 Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99.
26/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6)
18/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Proposituras Correlatas

Voltar