| 24/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
| 24/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/2003 |
Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
| 07/11/2003 |
Entrada na Comissão CAPE |
| 02/12/2003 |
Distribuido ao Deputado Edson Aparecido |
| 02/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 05/12/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária . |
| 17/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado |
| 17/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado |
| 17/03/2004 |
Concedida ao Deputado José Zico Prado, vista da proposição. |
| 26/03/2004 |
Devolvido da vista |
| 26/04/2004 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 24/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Aparecido favorável |
| 16/06/2004 |
Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável na forma do substitutivo, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 16/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 24/06/2004 |
Publicado Parecer nº 945/04, da CAPE, voto em separado da Deputada Beth Sahão, convertido em Parecer-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14) |
| 24/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 12/12/2007 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 13/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 15/05/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Agricultura e Pecuária, e prejudicada a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 20/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 15/05/08, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40) |
| 20/05/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/05/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/05/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/05/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
| 02/06/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 05/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final |
| 05/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação |
| 19/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2644/08, da Comissão de Redação. (DA p.41) |
| 19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/07/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5891/08 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
| 25/07/2008 |
Arquive-se. |
| 05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |