Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0103 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0103 / 1996
Ementa Cria o Pólo Tecnológico da Indústria dos Derivados do Boi, da Região de Presidente Prudente.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores PÓLO TECNOLÓGICO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (314)
19/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (572)
19/03/1996 Entrada na CCJ
22/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/05/1996 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo (1392)
30/05/1996 Encaminhado ao Deputado Sidney Beraldo (1392)
17/06/1996 Presidente solicita devolução
17/06/1996 Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer (s/nº)
17/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1523)
18/06/1996 Entrada na CEP
20/09/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CEP
23/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n
30/09/1996 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo (2265)
09/10/1996 Recebido do Deputado Sidney Beraldo (s/nº)
09/10/1996 Designado Relator Especial o Deputado Clovis Volpi (2305)
21/10/1996 Recebido do Deputado Clóvis Volpi (s/nº)
21/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2412)
21/10/1996 Entrada na CFO
02/10/1997 Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial
06/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO
23/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Roberto Engler
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3085)
19/11/1997 Presidente solicita devolução
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1997 Enviado ao Deputado Clóvis Volpi para correção (3564)
16/12/1997 Recebido do Deputado Clóvis Volpi (s/nº)
16/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3623)
24/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
30/03/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (558)
31/03/1998 Publicados o Parecer nº 407/98, de Relator Especial (Deputado Sidney Beraldo) pela CCJ, favorável com substitutivo; o Parecer nº 408/98, de Relator Especial (Deputado Clóvis Volpi) pela CEP, favorável na forma do subsitutivo da CCJ e o Parecer nº 409/98, de Relator Especial (Deputado Roberto Engler) pela CFO, favorável com subemenda
31/03/1998 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/10/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto. (DA. pág. 22)
15/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
407 / 1998 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça                          
408 / 1998 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo da CCJ Clóvis Volpi Comissão de Economia e Planejamento    
409 / 1998 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo com subemenda Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento                    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2007 Req. Urgência de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que cria o Pólo Tecnológico da Indústria dos Derivados do Boi, da Região de Presidente Prudente. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)

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