| 31/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
| 01/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/04/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando adoção do regime de urgência para a tramitação da proposição (DA, p.3) |
| 22/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 24/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 25/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 21/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 03/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)*** |
| 04/09/1998 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado |
| 07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (001) |
| 15/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanaui |
| 29/10/1998 |
Entrada na CFO |
| 29/03/1999 |
Autor solicita retirada |
| 31/03/1999 |
Publicado requerimento de retirada da propositura (DA p. 4) |
| 31/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 06/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (255) |
| 07/04/1999 |
Publicado o Parecer nº 355/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Celso Tanauí, favorável (DA p. 5) |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (D p. 31) |
| 18/04/2001 |
20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
| 26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando pedido de retirada. (DA p. 8) |
| 09/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05118/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137 |