| 01/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 02/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 25/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 21/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CCJ |
| 25/08/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 08/09/1998 |
Entrada na CSH |
| 09/09/1998 |
Distribuído ao Deputado Alberto Calvo |
| 28/09/1998 |
Juntado o parecer favorável . |
| 02/12/1998 |
Aprovado |
| 03/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 14/12/1998 |
Distribuído ao Dep.Marcelo Gonçalves |
| 15/12/1998 |
Recebido sem parecer |
| 03/02/1999 |
Redistribuído ao Dep.Aldo Demarchi |
| 24/02/1999 |
Enviado de DEP. ALDO DEMARCHI para PC Guia s/nº |
| 25/02/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 13/03/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 16/03/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM para arquivamento. |
| 22/03/2000 |
Arquivada a proposição, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
| 23/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04531/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129 |