| 17/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 20/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (396) |
| 30/03/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / CAP) Comissão de Administração Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/03/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (456) |
| 30/03/1995 |
Entrada na CCJ |
| 02/08/1995 |
Entrada na CAP |
| 14/12/1995 |
Entrada na CFO |
| 12/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 13/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Reynaldo de Barros Filho |
| 18/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator desigando (468) |
| 23/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 02/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (586) |
| 03/04/1998 |
Publicados os Pareceres: 442/98, da CCJ, favorável ao PL; 443/98, da CAP, contrário ao PL; e 444/98, do Relator Especial Deputado Reynaldo de Barros Filho, em substituição à CFO, favorável ao PL com emenda |
| 29/10/1999 |
Pubicado requerimento de autoria do Deputado Aldo Demarchi, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto. (DA. pág. 21) |
| 08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |