| 02/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 05) |
| 03/04/1998 |
Publicada retificação (DA p. 5) |
| 03/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/04/1998 |
Publicado requerimento da Deputada Beatriz Pardi, solicitando a adoção de regime de urgência na tramitação proposição (DA, p.6) |
| 23/04/1998 |
23ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
| 24/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
| 27/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 04/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 04/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/05/1998 |
Designada Relator Especial a Deputada Beatriz Pardi |
| 11/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 12/05/1998 |
Entrada na CSP |
| 18/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSP |
| 18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado José Zico Prado |
| 25/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 25/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 27/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 894 e 895, de 1998, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputada Beatriz Pardi) e Comissão de Segurança Pública (Deputado José Zico Prado), respectivamente, ambos favoráveis com emenda (DA p. 4/5) |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |