05/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/11/2003 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Coissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Afonso Lobato |
16/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/02/2004 |
Aprovado o parecer do relator favorável à proposição. |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
02/03/2004 |
Entrada na CE. |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes |
23/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
25/05/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
23/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2004 |
Entrada na CFO. |
15/10/2004 |
Publicado: Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 7) |
18/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/10/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
26/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
07/12/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.747/04, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1.748/04, da CE- favorável à proposição e Parecer nº 1.749/04, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali-favorável à proposição. (DA p. 15) |
15/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51) |
20/12/2012 |
62 Sessão Extraordinária - Recebeu emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
20/12/2012 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Vitor Sapienza, favorável ao Substitutivo nº 1 |
21/12/2012 |
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Alencar Santana Braga e outros. (DA p. 24/25) |
21/12/2012 |
63 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto. |
22/12/2012 |
Publicado Parecer nº 1802/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CEC e CFOP-favorável ao substitutivo de nº 1. (DA p. 13) |
08/01/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/02/2013 |
Entrada na CCJR. |
04/02/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
04/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
05/02/2013 |
Designada Relatora Especial à Deputada Regina Gonçalves. |
07/02/2013 |
Recebido com voto propondo redação final, da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/02/2013 |
Publicado Parecer nº 65/13, de RE pela CCJR, Deputada Regina Gonçalves. (DA p. 16)-Redação Final |
08/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2013 |
Recebido pelo Governador em: 19/02/2013 - prazo para sanção: 12/03/2013. |
20/02/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.056. (DA p. 24) |
20/02/2013 |
Aguardando Sanção |
13/03/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 053/13 de 12/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto Total a este Pl. (DA p. 24) |
13/03/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/03/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
20/03/2013 |
presidente solicita Relator Especial |
20/03/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
16/04/2013 |
46ª Sessão ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
16/04/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |