| 15/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.5) |
| 16/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 30/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 04/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 08/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
| 25/06/1998 |
Entrada na CTC |
| 18/09/1998 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 21/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 23/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Chico Bezerra |
| 28/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/09/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1440) |
| 29/09/1998 |
Publicados os pareceres 1433/98, do Relator Especial Deputado José Carlos Tonin, em substituição à CCJ; 1434/98, do Relator Especial Deputado Chico Bezerra, em substituição à CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.3) |
| 29/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |