Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0099 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0099 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 27/12/89, entre a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A e a Armando Conde Investimentos S/A.
Data de Publicação 24/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, CONTRATO, ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - ELETROPAULO, ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PODER LEGISLATIVO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.071

Tramitação

Data Descrição
29/06/1996 Publicado o Parecer nº 1966, de 1996, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Processo nº 12.528/95, propondo o PDL
25/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1501)
26/09/1996 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
26/09/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2232)
26/09/1996 Entrada na CFC
22/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
23/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/10/1996 Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid
29/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2519)
04/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/11/1996 Presidente solicita devolução
25/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o Parecer nº 2548, de 1997, de Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.071
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