Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0103 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0103 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 18/08/89, entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Prosed S/A Projetos e Sistemas de Engenharia e Desenvolvimento.
Data de Publicação 18/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONTRATO, ENGENHARIA, ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PODER LEGISLATIVO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.059

Tramitação

Data Descrição
18/10/1996 Publicado o Parecer nº 2023, de 1996, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
18/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1701)
18/10/1996 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
18/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2405)
18/10/1996 Entrada na CFC
04/11/1996 Presidente solicita Relator Especial
07/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/11/1996 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid
08/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2684)
12/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
12/11/1996 Designada Relator Especial a Deputada Terezinha da Paulina
13/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator deisgnado (2745)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
27/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1996 Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio
27/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2902)
06/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
18/04/1997 Publicado o Parecer nº 2551, de 1997, de Relator Especial (Deputado Milton Flávio), pela Comissão de Fiscalização e Controle (DA p. 4)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para elaboração do decreto legislativo (3405)
28/01/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para assinatura (014)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação (687)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 434, de 17/4/98 (DA p. 4)
12/05/1998 Publicada retificação do decreto (DA p. 1)
19/05/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (751)
27/05/1998 Enviado ao STAM/OF para confecção dos ofícios (925)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.059
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