| 16/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
| 17/04/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 8) |
| 17/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/04/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (692) |
| 30/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/04/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (***) |
| 04/05/1998 |
Entrada na CCJ |
| 07/05/1998 |
Entrou Mensagem Aditiva nº 56/98 |
| 08/05/1998 |
Publicada a Mensagem (DA p. 3) |
| 12/05/1998 |
Deputado Vanderlei Macris e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura |
| 12/05/1998 |
63ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 13/05/1998 |
Publicado requerimento de urgência (DA p. 19) |
| 18/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderley Macris |
| 20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (892) |
| 21/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 847, de 1998, do Congresso das Comissões de Constiutição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento, favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 1 e às emendas (DA p. 11) |
| 27/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
| 27/05/1998 |
43ª Sessão Extraordinária - Recebeu 2 (duas) emendas, devendo retornar para exame das Comissões |
| 28/05/1998 |
Entrada na CCJ |
| 01/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 02/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
| 03/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (794) |
| 03/06/1998 |
47ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método (projeto e mensagem aditiva) |
| 04/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 981, de 1998, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento, contrário às Emendas nºs 12 e 13 (DA p. 5) |
| 04/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 05/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 1016, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 7) |
| 05/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação final) |
| 09/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 10/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.976 |
| 10/06/1998 |
Publicada a retificação do Parecer 1016/98, da Comissão de Redação |
| 25/06/1998 |
Publicada a Lei nº 10.013, de 24/6/98 (DOE p. 3) |
| 03/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (983) |
| 17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01635/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.063 |