Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1194 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1194 / 2003
Ementa Institui a Semana de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis  DST.
Data de Publicação 21/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL - DST
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
24/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
02/12/2003 Entrada na CCJ.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
26/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
27/04/2004 Juntado pedido de R.E.
04/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ
13/05/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
13/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
18/05/2004 Recebido com parecer do relator especial Ricardo Trípoli favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
24/05/2004 Presidente solicita Relator Especial.
25/05/2004 Juntado pedido de R.E.
26/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Tobias, pela comissão CSH
28/05/2004 Recebido com parecer do relator especial Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
31/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
07/06/2004 Presidente solicita Relator Especial.
14/06/2004 Juntado pedido de R.E.
16/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO
22/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2004 Publicados: Parecer nº 919/04, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo Trípoli¿favorável à proposição; Parecer nº 920/04, de RE pela CSP, Deputado Pedro Tobias¿favorável à proposição e Parecer nº 921/04, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler¿favorável à proposição. (DA p. 13)
23/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2004 919 / 2004 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2004 920 / 2004 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
22/06/2004 921 / 2004 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Parecer Institui a Semana de Combate às Doenças sexualmente Transmissíveis - DST. Ricardo Trípoli  
2 Parecer Institui a Semana de Combate às Doenças sexualmente Transmissíveis - DST. Ricardo Trípoli  
3 13/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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