| 05/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 14) |
| 06/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/05/1998 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1998 |
Entrada na CE |
| 21/10/1998 |
Entrada na CFO |
| 22/10/1998 |
Distribuido ao Dep.Marcelo Gonçalves. |
| 05/11/1998 |
Recebido com parecer favorável. |
| 17/08/1999 |
Redistribuido ao Dep.José de Filippi. |
| 18/10/1999 |
Devolvido enviado à CFO. |
| 18/10/1999 |
Recebido com parecer favorável,com emenda. |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
| 18/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |