Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1307 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1307 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos de Bairro do Jardim Bela Vista e Adjacências", em Itapetininga.
Data de Publicação 13/12/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Tramitação

Data Descrição
13/12/2003 Publicado no D.A. pág. 19.
10/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
22/03/2004 Cota com pedido de documentos ao autor.
12/04/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
26/04/2004 Recebido com pedido de documentos ao Autor.
14/06/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/03/2007 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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