Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1309 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1309 / 2003
Ementa Cria o programa "Professor em Casa".
Data de Publicação 13/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO DOMÉSTICO, ESTUDANTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/12/2003 Publicado no D.A. pág. 20.
03/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
13/02/2004 Entrada na CCJ.
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Educação
25/05/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
22/06/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
22/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
23/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
10/05/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/2005 Publicados: Parecer nº 304/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 305/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 306/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
14/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 304 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
22/06/2004 305 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
10/05/2005 306 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar