13/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA p.190 |
03/02/2004 |
Pauta de 1ª sessão |
10/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
21/05/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável |
02/06/2004 |
Concedida Vista a Deputada Célia Leão |
25/06/2004 |
Devolvido da vista |
18/10/2004 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pedido de documentos ao Autor. |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
17/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Roberto Morais |
18/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Roberto Morais |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
05/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo nº 1. |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
18/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e contrário ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
05/10/2005 |
Devolvido da vista |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.026/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 3.027/05, da CFO- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 15 e 16) |
11/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |