| 09/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (pág. 07) |
| 12/05/1998 |
Pauta de 1ª sessão |
| 18/05/1998 |
Pauta de 5ª sessão |
| 02/06/1998 |
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/06/1998 |
Enviado da STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa para PC - Protocolo das Comissões (carga nº 00946-C) |
| 02/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 15/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especia (DA, p.3) |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jayme Gimenez |
| 09/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 14/09/1998 |
Recebido com parecer. |
| 14/09/1998 |
Entrada na CE |
| 20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial pela CE |
| 24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 03/12/1998 |
Recebido com parecer. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 11/03/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando Relator Especial pela CFO (DA p.5) |
| 16/03/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Vitor Sapienza |
| 12/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 14/08/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 613/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Jayme Gimenez; 614/99, de Relator Especial pela CE, Deputado Hatiro Shimomoto; e 615/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Vitor Sapienza, todos favoráveis (DA p. 5) |
| 17/08/1999 |
Publicada a ERRATA do parecer 614/99, da CE (DA, p.4) |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Rosmary Correa, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 31) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |