Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0267 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0267 / 1998
Ementa Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 22/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ASSESSORIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
22/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
25/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
29/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
04/06/1998 Entrada à CCJ.
17/06/1998 Distribuído ao Deputado Roberto Engler.
25/06/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
12/08/1998 Vista ao Deputado Flavio Chaves.
27/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
28/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/09/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
10/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
10/09/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1361)
10/09/1998 Ao Deputado Cândido Galvão (RE)
16/09/1998 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Cândido Galvão, favorável com emenda. À CAP.
16/09/1998 Entrada na CAP
20/11/1998 Distribuído ao Deputado Jamil Murad.
22/03/1999 Devolvido sem parecer. À CAP.
18/05/1999 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA p. 7)
18/05/1999 Autor solicita RE. Ao STAM.
19/05/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
19/05/1999 Redistribuído à Deputada Mariangela Duarte.
20/05/1999 Pedido de RE. À CAP.
21/05/1999 Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
21/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1999 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Celso Tanaui
18/08/1999 Presidente solicita devolução
24/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Edson Gomes
13/10/1999 Devolvido sem parecer.
14/10/1999 Designada Relatora Especial pela CA a Deputada Maria do Carmo Piunti
22/10/1999 Devolvido com parecer de RE pela CAP, favorável com emenda, enviado ao STAM.
26/10/1999 Publicados os pareceres: 1167/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Cândido Galvão (Favorável com Emenda); 1168/99, do Relator Especial pela CAP Deputada Maria do Carmo Piunti (Favorável ao PL e à Emenda do RE pela CCJ) (DA, p.16)
28/10/1999 Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL
13/11/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL.(DA. pág. 3)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1167 / 1999 favorável ao projeto com emenda Cândido Galvão Comissão de Constituição e Justiça                  
1168 / 1999 favorável ao projeto com emenda Maria do Carmo Piunti Comissão de Administração Pública                

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 046581 Roberto Engler  
Total: 1 ocorrência(s)
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