| 03/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
| 04/06/1998 |
Publicada retificação do Pl (DA p. 11) |
| 04/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/06/1998 |
Deputado Paulo Barboza requer tramitação de urgência para a propositura |
| 17/06/1998 |
86ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 18/06/1998 |
Publicado requerimento de urgência (DA p. 3) |
| 18/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais |
| 18/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 23/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira Neto |
| 29/06/1998 |
Recebido com parecer. |
| 29/06/1998 |
Entrada na CEP |
| 05/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Paulo Barboza Filho |
| 07/08/1998 |
Recebido com parecer. |
| 07/08/1998 |
Entrada na CAMU |
| 11/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 12/08/1998 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Nelson Salomé (1131) |
| 12/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CAMU o Deputado Nelson Salomé |
| 13/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 14/08/1998 |
Publicados os pareceres 1280/98, do Relator Especial Deputado José Eduardo Ferreira Neto, em substituição à CCJ; 1281/98, do Relator Especial Deputado Paulo Barbosa, em substituição à CEP; 1282/98, do Relator Especial Deputado Nelson Salomé, em substituição À CAMU, todos favoráveis ao PL e contrários à Emenda nº 1 (DA, p.5 e 6) |
| 20/08/1998 |
Recebido do DOL para consulta (942) |
| 26/08/1998 |
Recebido do DOL para juntada de requerimento (959) |
| 26/08/1998 |
Devolvido ao DOL para publicação do requerimento (***) |
| 27/08/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Fernando Cunha solicitando audiência da Comissão de Finanças e Orçamento (DA p. 4) |
| 30/11/1998 |
Deferido o pedido de audiência da CFO |
| 30/11/1998 |
Entrada na CFO |
| 04/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 08/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 09/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Cunha |
| 09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805) |
| 09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 10/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1821) |
| 11/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2133/98, de Relator Especial (Deputado Fernando Cunha) pela CFO, favorável ao pl, à Emenda 1, na forma da Subemenda, com emenda (DA p. 6) |
| 26/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Willian Rafael, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 16) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |