| 04/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 09/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (573) |
| 22/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento / Mesa |
| 22/04/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (902) |
| 22/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 15/05/1996 |
Entrada na CFO |
| 06/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para seguir tramitação (s/n) |
| 20/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência (1917) |
| 25/06/1997 |
Recebido da 2ª Secretaria, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 25/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1620) |
| 26/06/1997 |
Publicados o Parecer nº 1157, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo; o Parecer nº 1158, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com subemenda substitutiva; e o Parecer nº 1159, de 1997, favorável ao substitutivo da CCJ e contrário à subemenda substitutiva da CFO |
| 06/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PR, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.24) |
| 27/06/2000 |
97ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
| 27/06/2000 |
47ª Sessão extraordinária - recebeu emenda retorna às Comissões |
| 27/06/2000 |
48ª Sessão extraordinária - aprovado o projeto e a emenda nº 1, prejudicados englobadamente os substitutivos |
| 27/06/2000 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (321) |
| 27/06/2000 |
Entrada na C.Redação. |
| 27/06/2000 |
Distrib. Dep. José Carlos Stangarlini. |
| 27/06/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 27/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 27/06/2000 |
Recebido do Protocolo das Comissões com a redação final para publicação (s/nº) |
| 27/06/2000 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da C.Redação (322) |
| 28/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 28/06/2000 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa e Outros solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PR (DA, p.3) |
| 28/06/2000 |
Publicados os pareceres 1140/2000, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CFO, sobre Emenda (Favorável); 1141/2000, da Mesa, sobre Emenda (Favorável) (DA, p.5 e 6) |
| 28/06/2000 |
Publicado o parecer 1144/2000, da Comissão de Redação (DA, p.6) |
| 28/06/2000 |
98ª Sessão Ordinária: Pauta de Sessão Única - redação final |
| 28/06/2000 |
Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a)Campos Machado e outros D.A. p.03 |
| 29/06/2000 |
Publicada a Resolução 806, de 28.06.2000 (DA, p.1) |
| 02/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12727/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.004 |