| 09/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/04/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 12/04/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 15/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (568) |
| 17/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/04/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (868) |
| 18/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 26/06/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 06/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (884) |
| 08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 08/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1782) |
| 15/08/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 15/08/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 16/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1873) |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 09/09/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 17/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 17/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial designado (***) |
| 19/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2606) |
| 12/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 18/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 03/02/1997 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria Cecília Passarelli |
| 18/02/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias |
| 18/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (204) |
| 25/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/n) |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 24/03/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
| 25/03/2000 |
Publicada a Errata do despacho de arquivamento (DA, p.8) |
| 27/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04771/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003 |