| 29/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 30/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (919) |
| 17/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1503) |
| 18/06/1996 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 09/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/09/1996 |
Recebido do Expdiente das Comissões para designação de Relator Especial (1100) |
| 18/09/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 18/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relator Especial designado (2158) |
| 19/09/1996 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 09/10/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman |
| 10/10/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (2319) |
| 23/10/1996 |
Recebido do Deputado Walter Feldman para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 23/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2457) |
| 24/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 26/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
| 27/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2892) |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 27/02/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência***(290) |
| 12/03/1997 |
Recebido do Gabinete da Presidência com designação (s/n) |
| 13/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris |
| 13/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões apara remessa ao Relator Especial designado (417) |
| 28/04/2011 |
Distribuído: MESA. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § II, da Resolução 869/2011.. |
| 31/01/2012 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 6) |
| 31/01/2012 |
Encaminhado ao arquivo (guia manual nº 05/12). |
| 14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.005 |