| 02/07/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 8) |
| 03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constitiuição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
| 17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 01/12/1998 |
Designado Deputado Duarte Nogueira como Relator Especial pela CCJ |
| 03/12/1998 |
Entrada na CE |
| 12/03/1999 |
Autor solicita a retirada da propositura |
| 13/03/1999 |
Publicado requerimento do Autor solicitando a retirada do PL (DA p. 06) |
| 15/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
| 18/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (220) |
| 19/03/1999 |
Publicado o parecer nº 34l/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Duarte Nogueira, favorável ao PL (DA p. 06) |
| 29/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |