| 02/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
| 03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 27/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Roberto Purini. |
| 21/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Vista ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
| 01/02/1999 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 24/02/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 25/02/1999 |
Entrada na CE. |
| 03/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Walter Feldman. |
| 08/04/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CE. |
| 22/06/1999 |
Aprovado o parecer favorável do Relator. À CFO. |
| 22/06/1999 |
Entrada na CFO. |
| 02/08/1999 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler |
| 13/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. |
| 31/08/1999 |
Vista concedida ao Dep. José de Filippi. |
| 27/09/1999 |
Devolvida a vista. |
| 05/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 05/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 08/10/1999 |
Publicados os pareceres: 999/99, da CCJ (Favorável); 1000/99, da CE (Favorável); 1001/99, da CFO (Favorável) (DA, p.3) |
| 29/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |