| 30/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1260) |
| 20/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 27/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
| 06/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 20/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 24/11/1998 |
Pedido de Relator Especial. À CCJ. |
| 25/11/1998 |
Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
| 30/11/1998 |
Ao Deputado Duarte Nogueira (RE). |
| 03/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CE |
| 07/12/1998 |
Distribuído à Deputada Maria Lucia Prandi. |
| 16/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CE. |
| 22/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição com emenda. À CFO. |
| 30/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Claury Silva. |
| 24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao Pl e à emenda da CE, com substitutivo. |
| 28/09/1999 |
Aprovado o parecer. |
| 29/09/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 02/10/1999 |
Publicados os pareceres: 916/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Duarte Nogueira (Favorável); 917/99, da CE (Favorável com Emenda); 918/99, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CE, na forma de Substitutivo que apresenta) (DA, p.6) |
| 22/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.11) |
| 17/10/2000 |
Juntado a este o PL 183/99 (DA p. 6) |
| 18/10/2000 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.6) |
| 24/10/2000 |
Publicada a Errata do despacho de juntada (DA, p.8) |
| 05/12/2001 |
76ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto nº 183/99 e as Emendas; prejudicado este Projeto. |
| 05/12/2001 |
Determinado o arquivamento deste projeto, em virtude da aprovação do PL 183/99, que lhe segue apenso. |
| 06/12/2001 |
Publicado despacho de arquivamento (DA, p.16) |
| 07/03/2002 |
Publicado Despacho: desentranhando deste o Pl nº 183/99 para tramitação autônoma.Arquivem-se. (DA p. 14) |
| 08/03/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 . |