01/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
04/05/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (713) |
04/05/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
04/05/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (774) |
05/05/1998 |
Entrada na CFC |
07/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
07/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para dsignação de Relator Especial (s/nº) |
07/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid |
14/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2020/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Edmir Chedid, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 645, de 16.12.98 (DA, p.4) |
14/02/2002 |
Enviado de DEP.JORGE CARUSO para DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA (guia 00434/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.147 |