| 16/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 25) - (Publicado o Parecer nº 751/98, de Relator Especial pela CFO, Deputado Edmir Chedid, propondo o PDL, DA p. 19) |
| 18/05/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (749) |
| 19/05/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 19/05/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (872) |
| 19/05/1998 |
Entrada na CFC |
| 01/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 2023/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.9) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 648/98, de 16.12.98 (DA, p.4) |
| 22/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082 |