| 10/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 13/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (208) |
| 04/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/03/1996 |
Encaminhado ao Espediente das Comissões (411) |
| 05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 08/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 25/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão |
| 25/04/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Célia Leão, Relator Especial designado (651) |
| 13/05/1996 |
Presidente solicita devolução da proposição |
| 14/05/1996 |
Recebido da Deputada Célia Leão, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 17/06/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1494) |
| 19/06/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer (s/n) |
| 19/06/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1537) |
| 20/06/1996 |
Entrada na CPS |
| 28/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
| 06/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 09/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 09/09/1996 |
Encaminhado ao Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial designado (2075) |
| 25/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 25/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto com parecer pela CPS (s/n)*** |
| 25/09/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitação (***) |
| 25/09/1996 |
Entrada na CFO |
| 01/11/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 06/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 06/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
| 06/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2652) |
| 08/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira |
| 08/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 03/12/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2959) |
| 04/12/1996 |
Publicados os pareceres:nº 2510/96, de Relator Especial pela CCJ; nº 2511/96, de Relator Especial pela CPS e nº 2512/96, de Relator Especial pela CFO, todos favoráveis à propositura. (DA. pág. 5 e 6) |
| 05/12/1996 |
Publicada errata do parecer nº 2511/96, da CPS. |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |