| 01/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (314) |
| 19/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/03/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (572) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 22/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 28/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 29/05/1996 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 30/05/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designada (1382) |
| 05/06/1996 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti, sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 17/06/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha, Relator Especial designado (1500) |
| 24/06/1996 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha, com parecer pela CCJ (s/n) |
| 24/06/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões, para seguir tramitação (1600) |
| 25/06/1996 |
Entrada na CCCT |
| 25/10/1996 |
Entrada na CFO |
| 19/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 29/09/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2510) |
| 30/09/1997 |
Publicados os pareceres |
| 30/09/1997 |
Publicado Parecer nº 1.841/1997, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável ao projeto); nº 1.842/1997, da CCCT, (favorável ao projeto); nº 1.843/1997, da CFO, (favorável ao projeto) - D.A, pág 04 e 05. |
| 10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |