| 05/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) (Parecer nº 1197, de 1998, de Relator Especial, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL, DA p. 6) |
| 05/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (891) |
| 05/08/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 20/08/1998 |
Entrada na CFC |
| 20/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
| 21/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1273) |
| 09/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 2030/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Paulo Julião, favorável ao PDL (DA, p.10) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 655, de 16/12/98 (DA p. 4) |
| 07/05/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.114 |