| 05/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
| 06/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 24/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 24/09/1998 |
Distribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
| 23/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Vista ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
| 13/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 13/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
| 17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 17/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 18/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 18/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/11/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 19/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
| 20/11/1998 |
Ao Deputado Marcio Araújo (RE). |
| 01/12/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 02/12/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 03/12/1998 |
Ao Deputado Marcio Araújo (RE). |
| 03/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ, Deputado Marcio Araújo. À CSH. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CSH |
| 08/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
| 22/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CSH. |
| 13/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Caldini Crespo. |
| 02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda. À CSH. |
| 08/06/1999 |
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque. |
| 14/06/1999 |
Devolvido da vista. À CSH. |
| 23/06/1999 |
Vista ao Deputado Milton Flavio. |
| 01/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Jamil Murad. |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
| 12/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman solicitando desconsideração do requerimento que solicitou continuidade à tramitação deste PL (DA, p.3) |
| 31/03/2000 |
Devolvido e enviado à CSH, |
| 31/03/2000 |
Recebido com o voto em separado do Dep. Jamil Murad, contrário à continuidade da tramitação, por estar em desacordo com a resolução 801/99 da Mesa. |
| 03/04/2000 |
Ao PC. |
| 03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99. |
| 27/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.3) |
| 18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |