| 11/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
| 12/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 24/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 27/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
| 01/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 11/02/1999 |
Redistribuição ao Deputado Duarte Nogueira. |
| 03/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 10/03/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável. À CET. |
| 10/03/1999 |
Entrada na CET |
| 18/05/1999 |
Redistribuição ao Deputado Paulo Julião. |
| 02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável À CET. |
| 10/11/1999 |
Aprovado o parecer. |
| 11/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 02/03/2000 |
Arquivado nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p.06) |
| 10/03/2000 |
Publicada a errata do despacho de arquivamento (DA, p.3) |
| 13/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03504/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.126 |