| 29/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (309) |
| 18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Itararé, das condições e pré-requisitos mínimos, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual, (s/n) |
| 12/04/1996 |
Encaminhado à DROAG para providenciar ofício ao DADE (823) |
| 16/04/1996 |
Recebido da DROAG com ofício, para conferência e assinatura (193) |
| 22/04/1996 |
Encaminhado a DC-3, para expedição do ofício (899) |
| 05/03/1998 |
Encaminhado ao SRPL para aguardar resposta do DADE (342) |
| 22/03/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 177 da IX CRI |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 7) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |