| 15/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.8 |
| 18/08/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.4) |
| 18/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 24/09/1998 |
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
| 16/10/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 21/10/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 13) |
| 22/10/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 23/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 23/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/10/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 26/10/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 27/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
| 27/10/1998 |
Ao Deputado Waldir Cartola (RE). |
| 06/11/1998 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Waldir Cartola, favorável. À CDMA. |
| 13/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli. |
| 03/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CDMA. |
| 08/03/1999 |
Redistribuído ao Deputado Paulo Julião. |
| 23/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CDMA. |
| 09/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Alberto Hiar. |
| 18/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 27/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 29/09/1999 |
Juntado solicitação de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
| 09/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |